Transparência pública

PL 4354/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 12/11/2024

Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional.

Situação registrada: Aguardando Deliberação CCJC

Tramitação (36 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
Redação final:: Versão do texto aprovado, ajustada na forma (sem mudar o conteúdo), antes de seguir para sanção ou outra Casa.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
29/10/2026 10:36	CCJC	Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
28/10/2026 12:50	CCJC	Designado Relator da Redação Final, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
10/07/2026 20:50	CCJC	Recebimento pela CCJC.
07/07/2026 14:06	MESA	Encaminhado à CCP
07/07/2026 14:06	MESA	Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02/07/2026 00:00	MESA	Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
12/06/2026 00:00	MESA	Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 15/06/2026).
11/06/2026 09:04	CCP	Parecer recebido para publicação.
11/06/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 12/06/2026, Letra B.
10/06/2026 11:00	CCJC	Aprovado o Parecer.
19/05/2026 17:05	CCJC	Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Cultura.
19/05/2026 17:04	CCJC	Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV).
15/05/2026 09:30	CCJC	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2026 a 15/05/2026). Não foram apresentadas emendas.
08/05/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2026)
07/05/2026 18:24	CCJC	Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
17/06/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 18/06/2025 PÁG 672, Letra A.
12/06/2025 14:30	CCP	Parecer recebido para publicação.
12/06/2025 00:00	CCJC	Recebimento pela CCJC.
11/06/2025 00:00	CCULT	Aprovado o Parecer.
09/06/2025 12:14	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
09/06/2025 12:14	CCULT	Apresentação do PRL n. 3 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/06/2025 11:46	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
09/06/2025 11:46	CCULT	Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
09/06/2025 00:00	CCULT	Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
06/06/2025 00:00	CCULT	Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)
28/05/2025 21:55	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20/05/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19/05/2025 13:59	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
19/05/2025 13:59	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).
05/05/2025 23:26	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/04/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22/04/2025 16:05	CCULT	Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).
26/02/2025 11:23	CCULT	Recebimento pela CCULT.
26/02/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 483
21/02/2025 00:00	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/11/2024 19:07	MESA	Apresentação do PL n. 4354/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o rock nacional como manifestação da cultura nacional".

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