Transparência pública

PL 4361/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/11/2024

Inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (18 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
12/11/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/11/2026)
11/11/2026 17:06	CCJC	Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES).
16/12/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A.
11/12/2025 18:17	CCJC	Recebimento pela CCJC.
11/12/2025 10:26	CCP	Parecer recebido para publicação.
10/12/2025 13:30	CCULT	Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado.
10/12/2025 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
03/12/2025 20:30	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/11/2025 a 03/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/11/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/11/2025)
11/11/2025 18:26	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Denise Pessôa (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV).
11/11/2025 18:26	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS), pela aprovação deste, com substitutivo.
05/05/2025 23:26	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/04/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22/04/2025 16:06	CCULT	Designada Relatora, Dep. Denise Pessôa (PT-RS).
26/02/2025 12:15	CCULT	Recebimento pela CCULT.
26/02/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 507
21/02/2025 16:50	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
12/11/2024 20:41	PLEN	Apresentação do PL n. 4361/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado(a) Joseildo Ramos (PT-BA), que: "Inscreve o nome do Senhor Rubens Beyrodt Paiva e da Senhora Maria Lucrécia Eunice Facciolla Paiva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".

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