Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 21/11/2024
Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 20:09 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2026 19:12 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 18/06/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/06/2026) |
| 08/06/2026 17:41 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 4.472/2024, com substitutivo de técnica legislativa, e do Substitutivo da Comissão de Saúde, com subemenda substitutiva. |
| 08/06/2026 17:41 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 10/03/2026 21:25 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/02/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 16:53 | CCJC | Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES). |
| 12/09/2025 11:54 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 10/09/2025 15:53 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/09/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 10/09/2025 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 10/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 11/09/2025 PÁG 574, Letra A. |
| 04/09/2025 11:29 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 26/08/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/08/2025). |
| 25/08/2025 16:34 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 25/08/2025 16:34 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 20/08/2025 10:00 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 06/08/2025 19:53 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Solla (PT/BA -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 06/08/2025 19:53 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA), pela aprovação. |
| 14/07/2025 23:09 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025). |
| 01/07/2025 13:31 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Jorge Solla (PT-BA). |
| 26/02/2025 14:19 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 26/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 825 |
| 21/02/2025 16:50 | MESA | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/11/2024 11:02 | MESA | Apresentação do PL n. 4472/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Pimentel (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a terminologia oficial relativa à filariose e ao linfedema avançado". |