Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 21/11/2024
Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 12:51 | CCJC | Designada Relatora da Redação Final, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 25/05/2026 12:51 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e da Emenda da Comissão de Cultura. |
| 25/05/2026 12:51 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 04/05/2026 19:22 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 11:36 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 18/09/2025 12:57 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 11/09/2025 12:12 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 11/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/09/2025, Letra A. |
| 10/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 08/07/2025 19:21 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA), pela aprovação deste, com emenda. |
| 08/07/2025 19:21 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA). |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 16:09 | CCULT | Designado Relator, Dep. Raimundo Santos (PSD-PA). |
| 28/02/2025 10:00 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 27/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/02/2025 PÁG 189. |
| 26/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 21/11/2024 14:45 | MESA | Apresentação do PL n. 4481/2024 (Projeto de Lei), pelos Deputados Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e Airton Faleiro PT, que "Institui o Dia Nacional do Peixe Boi Amazônico. ". |