Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 26/11/2024
Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 18:03 | CFT | Recebimento pelo(a) CFT. |
| 10/11/2026 14:00 | CSPCCO | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 10/11/2026 14:00 | CSPCCO | Aprovado o Parecer. |
| 09/11/2026 12:42 | CSPCCO | Parecer do Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), pela aprovação do PL 4514/24, na forma do substitutivo da Comissão de Educação. |
| 09/11/2026 12:42 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Coronel Meira (PL/PE). |
| 09/02/2026 22:50 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2025 a 09/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/12/2025 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2025) |
| 09/12/2025 16:39 | CSPCCO | Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE). |
| 29/10/2025 11:37 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 29/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2025, Letra B. |
| 28/10/2025 19:55 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 28/10/2025 14:30 | CPD | Aprovado o Parecer. |
| 28/10/2025 14:30 | CPD | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Duarte Jr. |
| 23/10/2025 19:40 | CPD | Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Educação. |
| 23/10/2025 19:40 | CPD | Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA). |
| 21/10/2025 20:21 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/10/2025 00:00 | CPD | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 08/10/2025 15:08 | CPD | Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA). |
| 08/10/2025 15:02 | CPD | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 07/10/2025 00:00 | CPD | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025) |
| 06/10/2025 12:29 | CPD | Designado Relator, Dep. Sargento Portugal (PODE-RJ). |
| 06/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 07/10/2025, Letra A. |
| 03/10/2025 16:26 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/10/2025 14:39 | CPD | Recebimento pelo(a) CPD. |
| 01/10/2025 09:30 | CE | Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) |
| 01/10/2025 09:30 | CE | Iniciada a Votação da Matéria. |
| 01/10/2025 09:30 | CE | Encerrada a Discussão. |
| 01/10/2025 09:30 | CE | Iniciada a Discussão. |
| 01/10/2025 09:30 | CE | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Franciane Bayer (Republicanos-RS) |
| 24/09/2025 09:30 | CE | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Fraciane Bayer (Republicanos-RS) |
| 27/08/2025 23:20 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 14/08/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/08/2025) |
| 13/08/2025 15:20 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 13/08/2025 15:20 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS). |
| 28/04/2025 23:36 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 15/04/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025) |
| 14/04/2025 00:00 | CE | Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS) |
| 27/02/2025 11:05 | CE | Recebimento pela CE. |
| 26/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/2025 PAG 957 |
| 21/02/2025 16:50 | MESA | Às Comissões de Educação; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 26/11/2024 15:07 | MESA | Apresentação do PL n. 4514/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Institui o Programa Nacional de Ronda Escolar para Pessoas com Deficiência (PCD) e dá outras providências". |