Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 29/11/2024
Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Carol Dartora. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 07/07/2026 22:10 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/06/2026 a 07/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/06/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/06/2026) |
| 12/06/2026 16:31 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 12/06/2026 16:30 | CCULT | Apresentação do PRL n. 2 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 12/06/2026 00:00 | CCULT | Devolvida à Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR). |
| 20/05/2026 16:00 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), pela aprovação. |
| 20/05/2026 15:59 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Carol Dartora (PT/PR -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 14/04/2026 21:23 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/03/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026) |
| 24/03/2026 17:22 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR). |
| 16/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2025, Letra A. |
| 11/12/2025 10:58 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 10/12/2025 20:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 10/12/2025 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 10/12/2025 13:00 | CESPO | Dispensada a leitura do Parecer. |
| 03/12/2025 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 22/10/2025 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 15/10/2025 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 08/10/2025 13:00 | CESPO | Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora. |
| 01/10/2025 09:30 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Luisa Canziani (PSD/PR). |
| 01/10/2025 09:30 | CESPO | Parecer da Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), pela aprovação. |
| 02/04/2025 20:58 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 21/03/2025 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/03/2025) |
| 19/03/2025 00:00 | CESPO | Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR) |
| 10/03/2025 15:46 | CESPO | Recebimento pela CESPO. |
| 28/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 63. |
| 21/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Esporte; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 29/11/2024 14:44 | MESA | Apresentação do PL n. 4612/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago de Joaldo (PP/SE), que "Altera as Leis nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para beneficiar os projetos esportivos e culturais executados em municípios com menos de 50 mil habitantes. ". |