Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 02/12/2024
Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 11/08/2026 20:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2026 a 11/08/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/08/2026 17:15 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 11/08/2026 17:14 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ). |
| 02/07/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2026) |
| 01/07/2026 18:41 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ). |
| 01/06/2026 09:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A. |
| 29/05/2026 15:54 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 27/05/2026 14:00 | CPASF | Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). |
| 27/05/2026 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 06/05/2026 14:00 | CPASF | Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, Deputada Meire Serafim (UNIÃO-AC). |
| 16/04/2026 16:18 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação. |
| 16/04/2026 16:17 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC). |
| 25/02/2026 20:38 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/12/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/12/2025) |
| 16/12/2025 09:38 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC). |
| 06/03/2025 11:21 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 28/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/03/2025 PÁG 107. |
| 21/02/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/12/2024 17:17 | MESA | Apresentação do PL n. 4632/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Lincoln Portela (PL/MG), que "Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências". |