Transparência pública

PL 4792/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 10/12/2024

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA

Tramitação (22 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

Apensação:: Juntar uma proposição a outra que trata do mesmo assunto (a mais antiga), para serem analisadas em conjunto. A apensada deixa de andar sozinha.
Apense-se:: Ordem da Mesa para juntar (apensar) uma proposição a outra que já tramita sobre o mesmo tema.
MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
13/11/2026 17:38	MESA	Apensação da proposição PL 5218/2026 à proposição PL 6077/2025.
16/06/2026 11:05	CDU	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
04/03/2026 09:41	CDU	Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).
24/02/2026 14:38	CDU	Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
05/02/2026 00:00	CDU	Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)
16/01/2026 12:42	CDU	Apensação do PL 6077/2025 a esta proposição.
22/12/2025 18:17	MESA	Apense-se a este o PL 6077/2025
17/12/2025 10:00	CDU	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
10/12/2025 10:00	CDU	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
08/12/2025 15:19	CDU	Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).
08/12/2025 15:19	CDU	Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.
12/06/2025 14:40	CDU	Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).
28/05/2025 10:00	CDU	Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27/05/2025 23:59	CDU	O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
23/04/2025 20:43	CDU	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/04/2025 00:00	CDU	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/04/2025 00:00	CDU	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09/04/2025 13:20	CDU	Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR).
06/03/2025 16:00	CDU	Recebimento pelo(a) CDU.
06/03/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 60
21/02/2025 16:50	MESA	Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
10/12/2024 16:25	MESA	Apresentação do PL n. 4792/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos".

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