Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 16/12/2024
Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.
Situação registrada: Tramitando em Conjunto MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 16:18 | MESA | Apensação da proposição PL 4527/2026 à proposição PL 6302/2025. |
| 02/09/2026 15:06 | MESA | Apensação da proposição PL 3275/2026 à proposição PL 6302/2025. |
| 30/03/2026 11:32 | CPOVOS | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada. |
| 16/03/2026 12:21 | CPOVOS | Apensação do PL 6302/2025 a esta proposição. |
| 13/03/2026 10:58 | MESA | Apense-se a este o PL 6302/2025 |
| 09/05/2025 17:23 | MESA | Apensação da proposição PL-1052/2025 à proposição PL-4894/2024. |
| 09/05/2025 17:14 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-1052/2025. |
| 14/03/2025 16:09 | CPOVOS | Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-4896/2024 apensada. |
| 14/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 505 |
| 13/03/2025 15:35 | MESA | Apensação da proposição PL-4896/2024 à proposição PL-4894/2024. |
| 13/03/2025 15:32 | MESA | Apense-se à(ao) PL-4891/2024.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/03/2025 15:32 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4896/2024. |
| 16/12/2024 14:25 | MESA | Apresentação do PL n. 4894/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências". |