Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2024
Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CCULT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Jack Rocha. |
| 28/10/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 12/08/2026 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora. |
| 02/07/2026 00:00 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 12/06/2026 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/06/2026) |
| 11/06/2026 14:57 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES), pela aprovação, com substitutivo. |
| 11/06/2026 14:56 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jack Rocha (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Jack Rocha (PT-ES) |
| 07/03/2025 12:07 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 06/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 285 |
| 21/02/2025 16:50 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/12/2024 12:02 | MESA | Apresentação do PL n. 4956/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece o Congo Capixaba como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil". |