Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 18/12/2024
Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 15:45 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 08/09/2026 17:51 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 31/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026). |
| 27/07/2026 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 06/07/2026 10:58 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 4985/2024, na forma do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 06/07/2026 10:57 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 02/07/2026 11:21 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2026 a 02/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/06/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2026) |
| 10/06/2026 12:08 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB). |
| 29/10/2025 18:52 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 23/10/2025 12:14 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 23/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A. |
| 22/10/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 22/10/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Alfredinho. |
| 01/10/2025 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a). |
| 09/09/2025 21:14 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/08/2025 a 09/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 27/08/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/08/2025) |
| 26/08/2025 13:00 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredinho (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 26/08/2025 13:00 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP) |
| 07/03/2025 12:07 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 06/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 387 |
| 21/02/2025 16:50 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/12/2024 20:32 | MESA | Apresentação do PL n. 4985/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Reconhece a Romaria dos Homens como manifestação cultural e patrimônio imaterial do Brasil". |