Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 03/02/2025
Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 18:10 | CMADS | Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PL-RO). |
| 09/12/2025 17:36 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 09/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2025, Letra A. |
| 08/12/2025 18:01 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 10:00 | CME | Lido o Parecer pelo Deputado Newton Cardoso Jr. |
| 03/12/2025 10:00 | CME | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 03/12/2025 10:00 | CME | Encerrada a Discussão. |
| 16/07/2025 00:00 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 04/07/2025 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2025) |
| 03/07/2025 12:08 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Gabriel Mota (REPUBLIC/RR). |
| 03/07/2025 12:08 | CME | Parecer do Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 14/04/2025 00:00 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/04/2025 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025) |
| 01/04/2025 19:41 | CME | Designado Relator, Dep. Gabriel Mota (REPUBLIC-RR). |
| 13/02/2025 11:15 | CME | Recebimento pela CME. |
| 12/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 384. |
| 11/02/2025 13:00 | MESA | Às Comissões de Minas e Energia e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/02/2025 09:13 | MESA | Apresentação do PL n. 50/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Inclui o art. 5º A na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, para dispor sobre as atividades de prospecção e exploração de recursos minerais nos fundos oceânicos, e dá outras providências". |