Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 03/02/2025
Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 16:23 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:03 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 02/06/2026 15:12 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 74/2025 e do Substitutivo da Comissão de Cultura. |
| 02/06/2026 15:11 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB). |
| 28/05/2026 13:32 | CCJC | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB). |
| 17/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Mersinho Lucena, deixou de ser membro da Comissão |
| 15/04/2026 21:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/04/2026) |
| 19/03/2026 12:42 | CCJC | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB). |
| 29/10/2025 16:40 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 16/10/2025 11:32 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 16/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 516, Letra A. |
| 15/10/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 15/10/2025 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Deputado Tarcísio Motta. |
| 07/10/2025 21:02 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE). |
| 07/10/2025 21:02 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 02/06/2025 16:36 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/05/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025) |
| 21/05/2025 19:48 | CCULT | Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ). |
| 24/04/2025 11:38 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 24/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/04/2025 PAG 119 |
| 23/04/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, RICD) |
| 03/02/2025 10:01 | MESA | Apresentação do PL n. 74/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Institui o 'Dia Nacional do Livro de Futebol' e a 'Semana Nacional do Livro de Futebol' no âmbito do território nacional e dá outras providências". |