Transparência pública

PL 183/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 04/02/2025

Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Tramitação (18 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04/11/2026 18:31	CCJC	Designada Relatora, Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
29/10/2025 16:41	CCJC	Recebimento pela CCJC.
16/10/2025 11:32	CCP	Parecer recebido para publicação.
16/10/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 525, Letra A.
15/10/2025 13:30	CCULT	Lido o Parecer pelo Relator Deputado Tarcísio Motta.
15/10/2025 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
08/10/2025 20:19	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/09/2025 a 08/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
26/09/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 29/09/2025)
25/09/2025 15:05	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
25/09/2025 15:05	CCULT	Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo.
05/05/2025 23:26	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23/04/2025 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22/04/2025 16:18	CCULT	Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
19/02/2025 09:12	CCULT	Recebimento pela CCULT.
19/02/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 362
17/02/2025 14:20	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04/02/2025 09:40	MESA	Apresentação do PL n. 183/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Reconhece a Cultura Ballroom como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.".

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