Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 04/02/2025
Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Parecer CMADS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CMADS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 18:05 | CMADS | Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC). |
| 17/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 18/07/2026, Letra B. |
| 16/07/2026 15:06 | CMADS | Recebimento pelo(a) CMADS. |
| 16/07/2026 09:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 15/07/2026 10:00 | CME | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 10:00 | CME | Encerrada a Discussão. |
| 15/07/2026 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 15/05/2026 09:30 | CME | Prazo de Vista Encerrado |
| 13/05/2026 10:00 | CME | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 13/05/2026 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 13/05/2026 10:00 | CME | Usou da palavra o Deputado Paulo Guedes (PT-MG). |
| 13/05/2026 10:00 | CME | Vista ao Deputado Paulo Guedes. |
| 05/05/2026 18:03 | CME | Parecer do Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano. |
| 05/05/2026 18:02 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Júnior Ferrari (PSD/PA). |
| 11/03/2026 20:17 | CME | Designado Relator, Dep. Júnior Ferrari (PSD-PA). |
| 03/03/2026 21:52 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/02/2026 23:59 | CME | O Relator, Dep. Benes Leocádio, deixou de ser membro da Comissão |
| 20/02/2026 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026) |
| 19/02/2026 13:43 | CME | Designado Relator, Dep. Benes Leocádio (UNIÃO-RN). |
| 17/10/2025 08:24 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 17/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A. |
| 16/10/2025 17:13 | CME | Recebimento pela CME. |
| 15/10/2025 10:00 | CDU | Aprovado o Parecer. |
| 15/10/2025 10:00 | CDU | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 07/10/2025 09:22 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 07/10/2025 09:22 | CDU | Apresentação do PRL n. 5 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
| 02/10/2025 15:13 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 02/10/2025 15:13 | CDU | Apresentação do PRL n. 4 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
| 27/08/2025 19:45 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC). |
| 27/08/2025 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 19/08/2025 14:54 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 19/08/2025 14:54 | CDU | Apresentação do PRL n. 3 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
| 14/08/2025 10:22 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame. |
| 13/08/2025 00:00 | CDU | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 07/08/2025 14:43 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 07/08/2025 14:43 | CDU | Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
| 06/08/2025 00:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator |
| 06/08/2025 00:00 | CDU | Devolvido ao Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), para reexame. |
| 09/07/2025 10:00 | CDU | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 03/07/2025 11:25 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 24/06/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/06/2025) |
| 18/06/2025 13:11 | CDU | Parecer do Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 18/06/2025 13:11 | CDU | Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC). |
| 23/04/2025 20:43 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/04/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025) |
| 09/04/2025 13:29 | CDU | Designado Relator, Dep. Cobalchini (MDB-SC). |
| 19/02/2025 13:40 | CDU | Recebimento pela CDU. |
| 19/02/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 439 |
| 17/02/2025 14:20 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 04/02/2025 12:47 | MESA | Apresentação do PL n. 223/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a criação do Programa Recicla e Cash, que institui cashback para consumidores que realizarem a destinação correta de resíduos recicláveis, aplicando descontos nas contas de energia elétrica e água, e dá outras providências". |