Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 12/02/2025
Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCTI
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CCTI | Retirado de pauta, a pedido do Relator. |
| 13/10/2026 14:32 | CCTI | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação do PL 411/25, na forma do Substitutivo da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, com subemenda. |
| 13/10/2026 14:31 | CCTI | Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 08/07/2026 19:12 | CCTI | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2026 a 08/07/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/06/2026 00:00 | CCTI | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2026) |
| 17/06/2026 13:25 | CCTI | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 02/06/2026 09:53 | CCTI | Recebimento pelo(a) CCTI. |
| 01/06/2026 15:57 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/06/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2026, Letra A. |
| 19/05/2026 14:00 | CPOVOS | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 19/05/2026 14:00 | CPOVOS | Aprovado o Parecer. |
| 12/05/2026 20:03 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/05/2026 a 12/05/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 05/05/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/05/2026) |
| 30/04/2026 17:44 | CPOVOS | Parecer da Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), pela aprovação, com substitutivo. |
| 30/04/2026 17:43 | CPOVOS | Apresentação do PRL n. 1 CPOVOS (Parecer do Relator), pela Deputada Socorro Neri (PP/AC). |
| 15/04/2026 21:55 | CPOVOS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 31/03/2026 00:00 | CPOVOS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026) |
| 30/03/2026 11:49 | CPOVOS | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 18/03/2025 09:08 | CPOVOS | Recebimento pela CPOVOS. |
| 17/03/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/03/2025 PÁG 235. |
| 14/03/2025 00:00 | MESA | Às Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais; Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/02/2025 15:47 | MESA | Apresentação do PL n. 411/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO), que "Institui o Programa Nacional de Fomento à Pesquisa em Biotecnologia na Amazônia Legal". |