Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 07/03/2025
Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 29/10/2026 16:31 | MESA | Apense-se a este o PL 4066/2026 |
| 03/02/2026 16:00 | CTRAB | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ossesio Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 26/11/2025 10:00 | CTRAB | Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, do Deputado Sanderson. |
| 22/10/2025 10:00 | CTRAB | Aprovados os Requerimentos de Retiradas de Pauta, dos Deputados Capitão Alden e Sanderson. |
| 21/10/2025 18:30 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação, com emendas. |
| 21/10/2025 18:29 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
| 15/10/2025 16:45 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE). |
| 15/10/2025 16:45 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE), pela aprovação. |
| 15/10/2025 15:41 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE). |
| 08/10/2025 23:59 | CTRAB | O Relator, Dep. Ossesio Silva, deixou de ser membro da Comissão |
| 14/08/2025 11:07 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/07/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025) |
| 16/07/2025 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Ossesio Silva (REPUBLIC-PE) |
| 24/04/2025 10:34 | CTRAB | Recebimento pela CTRAB. |
| 23/04/2025 17:12 | MESA | Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 23/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 389 |
| 07/03/2025 17:22 | MESA | Apresentação do PL n. 788/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pedro Aihara (PRD/MG), que "Altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar as medidas de prevenção e combate ao assédio sexual, ao assédio moral e a outras formas de violência no âmbito do trabalho". |