Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 12/03/2025
Cria o selo de alerta para empresas que constam na "Lista Suja" do trabalho análogo à escravidão.
Situação registrada: Pronta para Pauta CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, de ofício. |
| 03/11/2026 15:00 | CICS | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Zé Adriano e Alexandre Lindenmeyer, em razão da retirada de pauta de ofício. |
| 11/08/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo. |
| 11/08/2026 15:00 | CICS | Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Jorge Goetten e Zé Adriano, em razão da retirada de pauta. |
| 14/07/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo. |
| 14/07/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Adriano, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 30/06/2026 20:11 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/06/2026 a 30/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 03/06/2026 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/06/2026) |
| 02/06/2026 18:02 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, com substitutivo. |
| 02/06/2026 18:01 | CICS | Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR). |
| 19/05/2026 16:20 | CICS | Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR). |
| 28/04/2026 14:46 | CICS | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 27/05/2025 22:41 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/05/2025 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2025) |
| 12/05/2025 10:56 | CICS | Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS). |
| 30/04/2025 12:00 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS. |
| 29/04/2025 14:27 | MESA | Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços;Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 29/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 481 |
| 12/03/2025 13:08 | MESA | Apresentação do PL n. 922/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Cria o selo de alerta para empresas que constam na 'Lista Suja' do trabalho análogo à escravidão". |