Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 12/03/2025
Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino.
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 15:26 | CE | Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (MDB-AC), pela aprovação, com emenda. |
| 10/11/2026 15:25 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (MDB/AC). |
| 08/04/2026 21:26 | CE | Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC). |
| 18/03/2026 11:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Tadeu Veneri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 27/05/2025 22:41 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/05/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/05/2025) |
| 15/05/2025 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Tadeu Veneri (PT-PR) |
| 30/04/2025 17:17 | CE | Recebimento pela CE. |
| 30/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/05/2025 PAG 227 |
| 29/04/2025 14:30 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/03/2025 18:09 | MESA | Apresentação do PL n. 966/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Juliana Cardoso (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino. ". |