Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 17/03/2025
Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental.
Situação registrada: Pronta para Pauta CMULHER
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 13:30 | CMULHER | Retirado de pauta, de ofício, por solicitação da relatora, para reexame da matéria. |
| 04/11/2026 14:00 | CMULHER | Retirado de pauta, de ofício, a pedido da relatora, para reexame da matéria. |
| 07/04/2026 13:38 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação do PL 1035/25 e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, com subemenda. |
| 07/04/2026 13:38 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Erika Kokay (PT/DF -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 11/11/2025 20:59 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 29/10/2025 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025) |
| 28/10/2025 13:08 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF). |
| 30/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra A. |
| 29/09/2025 09:34 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 29/09/2025 09:26 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 24/09/2025 12:29 | CTRAB | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com Substitutivo. |
| 24/09/2025 12:29 | CTRAB | Apresentação da CVO n. 1 CTRAB (Complementação de Voto), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
| 24/09/2025 10:00 | CTRAB | Leitura do Parecer pelo Relator, Deputado Leo Prates. |
| 24/09/2025 10:00 | CTRAB | Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
| 24/09/2025 10:00 | CTRAB | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
| 18/09/2025 12:59 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/09/2025 a 18/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 05/09/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/09/2025) |
| 04/09/2025 12:50 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/09/2025 12:50 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 2 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
| 03/09/2025 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta, de ofício. |
| 27/08/2025 12:56 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA), pela aprovação, com emendas. |
| 27/08/2025 12:56 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA). |
| 02/06/2025 16:36 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/05/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/05/2025) |
| 22/05/2025 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA) |
| 10/04/2025 14:20 | CTRAB | Recebimento pela CTRAB. |
| 10/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 415. |
| 09/04/2025 15:55 | MESA | Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 17/03/2025 17:42 | MESA | Apresentação do PL n. 1035/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Dispõe sobre a criação da Política Nacional de Prevenção e Tratamento da Depressão e Outros Transtornos Mentais; estabelece o Vale Saúde Mental para Trabalhadores; institui o Programa de Apoio à Saúde Mental da Mulher Pós-Parto e define medidas para promover o bem-estar emocional no ambiente de trabalho e na sociedade, com incentivo à implementação de políticas públicas e privadas de saúde mental". |