Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 18/03/2025
Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 10/11/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 11/11/2026, Letra A. |
| 09/11/2026 16:54 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 05/11/2026 15:34 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/11/2026 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Dep. Defensor Stélio Dener. |
| 04/11/2026 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 29/04/2026 15:11 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação. |
| 29/04/2026 15:10 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB). |
| 24/03/2026 16:09 | CCULT | Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB). |
| 22/09/2025 14:04 | CCULT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 22/08/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão |
| 05/05/2025 23:26 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/04/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025) |
| 22/04/2025 00:00 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ) |
| 10/04/2025 13:40 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 10/04/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/2025 PÁG 553. |
| 09/04/2025 15:55 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/03/2025 18:32 | MESA | Apresentação do PL n. 1076/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE) e Delegado Matheus Laiola UNIÃO, que "Institui o dia 26 de agosto como o dia do Cão de Resgate e Salvamento, animal que atua em operações de busca, resgate e salvamento, entre outras, nos órgãos de segurança pública, nas Forças Armadas e demais instituições, conforme disposto na Lei nº 12.345, de 9 de dezembro de 2010". |