Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 18/03/2025
Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 09:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra B. |
| 01/09/2026 15:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 17/06/2026 17:54 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS). |
| 17/06/2026 17:54 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Saúde. |
| 10/03/2026 21:25 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/02/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026) |
| 25/02/2026 16:31 | CCJC | Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS). |
| 02/10/2025 12:27 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 01/10/2025 14:36 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/10/2025 09:30 | CSAUDE | Lido o Parecer do Relator, Deputado Dorinaldo Malafaia, pelo Deputado Vermelho. |
| 01/10/2025 09:30 | CSAUDE | Aprovado o Parecer. |
| 01/10/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 02/10/2025, Letra A. |
| 04/09/2025 14:26 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/09/2025 14:26 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| 27/08/2025 23:50 | CSAUDE | Devolvido ao Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), a pedido, para reformulação do parecer. |
| 27/08/2025 09:30 | CSAUDE | Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator. |
| 16/07/2025 00:00 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/07/2025 a 16/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 07/07/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/07/2025). |
| 04/07/2025 10:53 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dorinaldo Malafaia (PDT/AP). |
| 04/07/2025 10:53 | CSAUDE | Parecer do Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 26/06/2025 13:03 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025). |
| 11/06/2025 16:53 | CSAUDE | Designado Relator, Dep. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP). |
| 14/05/2025 15:17 | CSAUDE | Recebimento pela CSAUDE. |
| 14/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 187 |
| 09/05/2025 16:47 | MESA | Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 18/03/2025 20:36 | MESA | Apresentação do PL n. 1088/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa. ". |