Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 26/03/2025
Institui o Dia Nacional do Arborista.
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 16:32 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 06/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 07/07/2026). |
| 03/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2026, Letra B. |
| 02/07/2026 15:45 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 10/06/2026 11:00 | CCJC | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 20/05/2026 19:49 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 20/05/2026 19:48 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI). |
| 04/05/2026 19:22 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 13:57 | CCJC | Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI). |
| 08/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A. |
| 05/12/2025 11:59 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 04/12/2025 15:46 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:30 | CCULT | Dispensada a leitura do Parecer, por ter sido publicado. |
| 09/10/2025 14:03 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI), pela aprovação. |
| 09/10/2025 14:03 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Castro Neto (PSD/PI). |
| 18/09/2025 14:47 | CCULT | Designado Relator, Dep. Castro Neto (PSD-PI). |
| 22/08/2025 23:59 | CCULT | O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/06/2025 13:03 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 15:38 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
| 14/05/2025 11:35 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 14/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025. |
| 09/05/2025 16:47 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 26/03/2025 17:18 | MESA | Apresentação do PL n. 1259/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB), que "Institui o Dia Nacional do Arborista". |