Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Direitos e assistência social · apresentada em 01/04/2025
Institui o selo “Selo Roxo da Luta contra a Adenomiose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com adenomiose ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Deliberação CTRAB
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 11/11/2026 10:00 | CTRAB | Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora |
| 16/09/2026 17:05 | CTRAB | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com emenda. |
| 16/09/2026 17:04 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 01/09/2026 22:56 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/07/2026 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/07/2026) |
| 22/07/2026 11:16 | CTRAB | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 27/05/2025 12:39 | CTRAB | Recebimento pelo(a) CTRAB. |
| 26/05/2025 15:57 | MESA | Às Comissões de Trabalho; Defesa dos Direitos da Mulher; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 26/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025. |
| 01/04/2025 14:22 | MESA | Apresentação do PL n. 1373/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Dayany Bittencourt (UNIÃO/CE), que "Institui o selo “Selo Roxo da Luta contra a Adenomiose”, com a finalidade de identificar sociedades empresárias que adotem práticas voltadas à inclusão profissional de pessoa com adenomiose ou de seus pais, cônjuge ou responsável legal, conforme o caso, e dá outras providências". |