Transparência pública

PL 1428/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 02/04/2025

Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCJC

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 15:35	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
29/10/2026 10:24	CCP	Parecer recebido para publicação.
29/10/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 30/10/2026, Letra A.
28/10/2026 09:30	CSAUDE	Lido o Parecer do Relator, Deputado Geraldo Resende, pela Deputada Silvia Cristina.
28/10/2026 09:30	CSAUDE	Aprovado o Parecer.
04/09/2025 00:00	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
21/08/2025 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/08/2025).
20/08/2025 16:39	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
20/08/2025 16:39	CSAUDE	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com substitutivo.
14/07/2025 23:09	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/07/2025 a 14/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
02/07/2025 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/07/2025).
01/07/2025 13:34	CSAUDE	Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
26/05/2025 20:10	CSAUDE	Recebimento pela CSAUDE.
26/05/2025 16:07	MESA	Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
26/05/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2025.
02/04/2025 12:04	MESA	Apresentação do PL n. 1428/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Institui o Programa Nacional de Acesso à Psicoterapia".

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