Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 02/04/2025
Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre o fomento da União à criação de Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento destinados a atender educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Situação registrada: Aguardando Parecer MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 26/10/2026 17:13 | MESA | Apensação da proposição PL 3811/2026 à proposição PL 4919/2025. |
| 08/04/2026 21:27 | CE | Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB). |
| 18/03/2026 11:00 | CE | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 06/11/2025 16:29 | MESA | Apensação da proposição PL-4919/2025 à proposição PL-1460/2025. |
| 06/11/2025 16:28 | MESA | Apense-se a este(a) o(a) PL-4919/2025. |
| 01/07/2025 20:23 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/06/2025 a 01/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/06/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/06/2025) |
| 13/06/2025 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO) |
| 28/05/2025 10:30 | CE | Recebimento pela CE. |
| 28/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 492 |
| 27/05/2025 11:43 | MESA | Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/04/2025 20:20 | MESA | Apresentação do PL n. 1460/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre o fomento da União à criação de Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento destinados a atender educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem". |