Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 02/04/2025
Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CAPADR
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CAPADR | Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator. |
| 07/08/2026 16:00 | CAPADR | Parecer do Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
| 07/08/2026 15:59 | CAPADR | Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Albuquerque (REPUBLIC/RR). |
| 19/06/2026 09:43 | CAPADR | Designado Relator, Dep. Albuquerque (REPUBLIC-RR). |
| 06/04/2026 23:59 | CAPADR | A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/06/2025 13:03 | CAPADR | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 13/06/2025 00:00 | CAPADR | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/06/2025) |
| 12/06/2025 00:00 | CAPADR | Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) |
| 28/05/2025 11:15 | CAPADR | Recebimento pelo(a) CAPADR. |
| 28/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 496 |
| 27/05/2025 11:43 | MESA | Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/04/2025 20:20 | MESA | Apresentação do PL n. 1461/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Velloso (UNIÃO/AC), que "Dispõe sobre a criação do Seguro Entressafra para os produtores de açaí, castanha do Pará e cacau, com o objetivo de garantir compensação financeira durante os períodos de entressafra, e dá outras providências". |