Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 03/04/2025
Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade.
Situação registrada: Pronta para Pauta CSAUDE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/09/2026 a 28/10/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 11/09/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/09/2026). |
| 10/09/2026 11:14 | CSAUDE | Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação, com substitutivo; e pela rejeição do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. |
| 10/09/2026 11:13 | CSAUDE | Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA). |
| 01/09/2026 22:56 | CSAUDE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/08/2026 00:00 | CSAUDE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2026). |
| 06/08/2026 17:09 | CSAUDE | Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA). |
| 13/04/2026 08:44 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 13/04/2026 08:31 | CSAUDE | Recebimento pelo(a) CSAUDE. |
| 13/04/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra A. |
| 08/04/2026 14:00 | CPASF | Lido o Parecer do Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Castro Neto. |
| 08/04/2026 14:00 | CPASF | Aprovado o Parecer. |
| 25/03/2026 20:24 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/03/2026 a 25/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 16/03/2026 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/03/2026) |
| 11/03/2026 18:14 | CPASF | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 11/03/2026 18:13 | CPASF | Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 25/02/2026 20:38 | CPASF | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 16/12/2025 00:00 | CPASF | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025) |
| 15/12/2025 08:48 | CPASF | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 28/05/2025 15:05 | CPASF | Recebimento pela CPASF. |
| 28/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 575 |
| 27/05/2025 11:43 | MESA | Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 03/04/2025 17:41 | MESA | Apresentação do PL n. 1482/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE), que "Altera a Lei nº 14.154 de 26 de maio de 2021, que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, para incluir a adrenoleucodistrofia no rol prioritário de rastreabilidade". |