Transparência pública

PL 4207/2024

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 07/04/2025

Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (25 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
05/11/2026 15:38CCJCRecebimento pelo(a) CCJC.
05/11/2026 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra B.
04/11/2026 18:35CCPParecer recebido para publicação.
28/10/2026 13:30CCULTDispensada a leitura do Parecer, por solicitação do Relator.
28/10/2026 13:30CCULTAprovado o Parecer.
13/07/2026 10:08CCULTParecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB), pela aprovação.
13/07/2026 10:07CCULTApresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).
13/07/2026 00:00CCULTMoção da Câmara de Vereadores de Três Lagoas (MG)
03/11/2025 22:23CCULTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
24/10/2025 00:00CCULTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025)
23/10/2025 11:09CCULTDesignado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
18/09/2025 12:03CCULTRecebimento pelo(a) CCULT.
18/09/2025 11:42CCPParecer recebido para publicação.
18/09/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 19/09/2025, Letra A.
17/09/2025 10:30CVTLido o Parecer do Relator, Deputado Bebeto, pelo Deputado Gutemberg Reis.
17/09/2025 10:30CVTAprovado o Parecer.
16/09/2025 09:34CVTApresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Bebeto (PP/RJ).
16/09/2025 09:34CVTParecer do Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ), pela aprovação.
04/09/2025 00:00CVTEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas.
25/08/2025 00:00CVTPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025)
22/08/2025 10:07CVTDesignado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).
13/05/2025 11:52CVTRecebimento pelo(a) CVT.
13/05/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 75
09/05/2025 18:23MESAÀs Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
07/04/2025 19:20PLENApresentação do PL n. 4207/2024 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Denomina “Anel Viário Dr. Neife Abrahão” o anel viário localizado na BR-158/262, no Município de Três Lagoas, Estado de Mato Grosso do Sul".
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