Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Segurança pública · apresentada em 08/04/2025
Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CMULHER
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 14:00 | CMULHER | Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pela Deputada Carol Dartora. |
| 04/11/2026 14:00 | CMULHER | Aprovado o Parecer. |
| 04/11/2026 00:34 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 1550/25, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com a Subemenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, com subemenda. |
| 04/11/2026 00:34 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 03/07/2026 09:55 | CMULHER | Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro, pela aprovação do PL 1550/25, na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte, com a Subemenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. |
| 03/07/2026 09:55 | CMULHER | Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ). |
| 09/06/2026 20:21 | CMULHER | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/05/2026 a 09/06/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 26/05/2026 00:00 | CMULHER | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2026) |
| 25/05/2026 13:00 | CMULHER | Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ). |
| 31/03/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 01/04/2026, Letra B. |
| 20/03/2026 15:31 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/03/2026 14:17 | CMULHER | Recebimento pelo(a) CMULHER. |
| 17/03/2026 14:32 | CSPCCO | Apresentação da CVO n. 1 CSPCCO (Complementação de Voto), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ). |
| 17/03/2026 14:00 | CSPCCO | Aprovado o Parecer com Complementação de Voto. |
| 17/03/2026 14:00 | CSPCCO | Lido o Parecer pela Relatora, Dep..Heloísa Helena (REDE/RJ). |
| 17/03/2026 00:00 | CSPCCO | Parecer com Complementação de Voto, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação deste e do Substitutivo adotado pela CESPO, com subemenda. |
| 10/03/2026 09:54 | CSPCCO | Parecer da Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ), pela aprovação na forma do Substitutivo da Comissão do Esporte. |
| 10/03/2026 09:54 | CSPCCO | Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pela Deputada Heloísa Helena (REDE/RJ). |
| 02/03/2026 20:42 | CSPCCO | Designada Relatora, Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ). |
| 10/02/2026 22:44 | CSPCCO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/12/2025 a 10/02/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 06/02/2026 16:59 | CSPCCO | Devolvida pela Relatora sem Manifestação. |
| 03/02/2026 16:00 | CSPCCO | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 11/12/2025 00:00 | CSPCCO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/12/2025) |
| 10/12/2025 13:05 | CSPCCO | Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC). |
| 08/12/2025 12:30 | CSPCCO | Recebimento pelo(a) CSPCCO. |
| 08/12/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra A. |
| 05/12/2025 14:08 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 03/12/2025 13:00 | CESPO | Aprovado o Parecer. |
| 03/12/2025 13:00 | CESPO | Lido o Parecer pela Relatora. |
| 26/11/2025 16:26 | CESPO | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1, com substitutivo. |
| 26/11/2025 16:26 | CESPO | Apresentação do PRL n. 2 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 10/10/2025 00:00 | CESPO | Devolvida à Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO) |
| 09/10/2025 00:00 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/09/2025 a 09/10/2025). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo. |
| 30/09/2025 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/10/2025) |
| 29/09/2025 12:09 | CESPO | Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste, com substitutivo. |
| 29/09/2025 12:09 | CESPO | Apresentação do PRL n. 1 CESPO (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO). |
| 16/06/2025 22:40 | CESPO | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/05/2025 a 16/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 30/05/2025 00:00 | CESPO | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2025) |
| 29/05/2025 08:09 | CESPO | Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO). |
| 29/05/2025 07:54 | CESPO | Recebimento pelo(a) CESPO. |
| 29/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 434 |
| 27/05/2025 11:58 | MESA | Às Comissões de Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 08/04/2025 15:05 | MESA | Apresentação do PL n. 1550/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a realização de campanhas de conscientização sobre a violência contra as mulheres em eventos esportivos, com foco em estádios de futebol, e estabelece diretrizes para a promoção da igualdade de gênero e a prevenção de crimes relacionados à violência de gênero, e dá outras providências". |