Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Transportes e infraestrutura · apresentada em 09/04/2025
Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CVT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 10:00 | CVT | Dispensada a leitura do Parecer, conforme art. 57, VI, do RICD. Encaminhou a votação, o deputado Flávio Nogueira. |
| 28/10/2026 10:00 | CVT | Aprovado o Parecer. |
| 01/09/2026 22:56 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 06/08/2026 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/08/2026) |
| 04/08/2026 16:54 | CVT | Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/08/2026 16:53 | CVT | Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO). |
| 07/07/2026 11:25 | CVT | Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO). |
| 09/04/2026 10:10 | CVT | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/04/2026 23:59 | CVT | O Relator, Dep. Juninho do Pneu, deixou de ser membro da Comissão |
| 04/09/2025 00:00 | CVT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 25/08/2025 00:00 | CVT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2025) |
| 22/08/2025 10:05 | CVT | Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ). |
| 30/05/2025 09:27 | CVT | Recebimento pelo(a) CVT. |
| 29/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/05/2025 PAG 644 |
| 27/05/2025 12:06 | MESA | Às Comissões de Viação e Transportes; Desenvolvimento Urbano; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 09/04/2025 16:35 | MESA | Apresentação do PL n. 1605/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Dickson (UNIÃO/RN), que "Institui diretrizes para a instalação e adequação progressiva de faixas de travessia de pedestres com sinalização acessível, tátil e pictográfica, voltadas à inclusão e segurança de pessoas com deficiência, no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito". |