Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 22/04/2025
Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CICS
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 11/08/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 11/08/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da retirada de pauta. |
| 11/08/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta. |
| 15/07/2026 14:58 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 15/07/2026 14:57 | CICS | Apresentação do PRL n. 2 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
| 19/05/2026 15:00 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 19/05/2026 15:00 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 25/11/2025 14:30 | CICS | Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator. |
| 25/11/2025 14:30 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 25/11/2025 14:30 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da prejudicialidade do Requerimento de Retirada de Pauta. |
| 25/11/2025 14:30 | CICS | Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer, de autoria do Deputado Gilson Marques, em razão da retirada de pauta por acordo. |
| 14/10/2025 22:03 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/10/2025 a 14/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo. |
| 01/10/2025 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/10/2025) |
| 30/09/2025 19:11 | CICS | Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP). |
| 30/09/2025 00:00 | CICS | Parecer do Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), pela aprovação, com substitutivo. |
| 02/07/2025 20:48 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 02/07/2025 00:00 | CICS | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/06/2025 a 02/07/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/06/2025 00:00 | CICS | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/06/2025) |
| 16/06/2025 15:34 | CICS | Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP). |
| 28/05/2025 20:55 | CICS | Recebimento pelo(a) CICS. |
| 28/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2025 PAG 935 |
| 27/05/2025 12:12 | MESA | Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 22/04/2025 10:23 | MESA | Apresentação do PL n. 1754/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Proíbe a venda de animais em pet shops e lojas, promovendo a cultura de adoção em vez de compra, e dá outras providências". |