Transparência pública

PL 2021/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Cultura, esporte e turismo · apresentada em 30/04/2025

Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás.

Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CCP

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:: Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 15:34	CCJC	Recebimento pelo(a) CCJC.
05/11/2026 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 06/11/2026, Letra A.
04/11/2026 18:35	CCP	Parecer recebido para publicação.
28/10/2026 13:30	CCULT	Lido o Parecer pela Relatora, Dep. Célia Xakriabá.
28/10/2026 13:30	CCULT	Aprovado o Parecer.
01/09/2026 22:56	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 05/08/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
05/08/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/08/2026)
04/08/2026 11:59	CCULT	Parecer da Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG), pela aprovação, com substitutivo.
04/08/2026 11:58	CCULT	Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Célia Xakriabá (PSOL/MG -Fdr PSOL-REDE).
14/04/2026 21:23	CCULT	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2026 a 14/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
25/03/2026 00:00	CCULT	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2026)
24/03/2026 16:17	CCULT	Designada Relatora, Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG).
02/06/2025 00:00	CCULT	Recebimento pela CCULT.
02/06/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/06/2025 PÁG 444.
27/05/2025 00:00	MESA	Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
30/04/2025 16:15	MESA	Apresentação do PL n. 2021/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Reconhece como patrimônio cultural e imaterial do Brasil a cultura tradicional do povo Calon, presente no Município de Águas Lindas de Goiás, Estado de Goiás".

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