Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Tributos e finanças públicas · apresentada em 02/05/2025
Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências.
Situação registrada: Pronta para Pauta CFT
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 15:07 | CFT | Informativo CONOF. |
| 09/06/2026 13:10 | CFT | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. |
| 09/06/2026 13:09 | CFT | Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PSDB/RJ). |
| 19/05/2026 21:26 | CFT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/05/2026 a 19/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 11/05/2026 00:00 | CFT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2026) |
| 08/05/2026 11:13 | CFT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PSDB-RJ). |
| 19/08/2025 10:48 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 19/08/2025 10:28 | CFT | Recebimento pela CFT. |
| 19/08/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/08/2025 PÁG 3616, Letra A. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Marcelo Queiroz. |
| 13/08/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 11/07/2025 19:11 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Marcelo Queiroz (PP/RJ). |
| 11/07/2025 19:11 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ), pela aprovação. |
| 26/06/2025 13:03 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/06/2025 a 26/06/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 12/06/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/06/2025) |
| 11/06/2025 13:47 | CCULT | Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ). |
| 06/06/2025 12:22 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 06/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/06/2025 PÁG 171. |
| 27/05/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Cultura; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 02/05/2025 14:48 | MESA | Apresentação do PL n. 2044/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Dispõe sobre o contrato de coprodução e obrigatoriedade de definição tributária em operações com bens e serviços, e dá outras providências". |