Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 05/05/2025
Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canudos, Estado da Bahia.
Situação registrada: Aguardando Envio à Redação Final MESA
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 28/10/2026 17:27 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2026 17:27:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/09/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2026). |
| 02/09/2026 09:51 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/09/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/09/2026, Letra A. |
| 01/09/2026 14:30 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 11/08/2026 15:37 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA). |
| 11/08/2026 15:37 | CCJC | Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 15/04/2026 19:18 | CCJC | Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA). |
| 10/02/2026 11:00 | CCJC | (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 19/11/2025 11:22 | CCJC | Designado Relator, Dep. Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). |
| 14/05/2025 09:42 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 12/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/05/2025 PAG 532 |
| 09/05/2025 18:07 | MESA | À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
| 05/05/2025 15:18 | MESA | Apresentação do PDL n. 173/2025 (Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV), pela Comissão de Comunicação, que "Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Rádio Comunitária de Promoção Social de Canudos para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Canudos, Estado da Bahia". |