Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 05/05/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 15:59 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 19/08/2026 16:31 | CE | Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC). |
| 07/04/2026 15:05 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 06/08/2025 22:41 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 09/07/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/07/2025) |
| 08/07/2025 00:00 | CE | Designado Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL) |
| 13/05/2025 10:44 | CE | Recebimento pela CE. |
| 13/05/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/05/2025 PAG 44 |
| 09/05/2025 18:23 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
| 05/05/2025 18:30 | PLEN | Apresentação do PL n. 5160/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.". |
| 05/05/2025 00:00 | MESA | Recebido Ofício n.º 341/2025 (SF), que encaminha, a fim de ser submetido à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.160, de 2023, de autoria da Senadora Zenaide Maia, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio”. |
| 05/05/2025 00:00 | MESA | Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio. |