Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Educação · apresentada em 06/05/2025
Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados.
Situação registrada: Arquivada CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 27/10/2026 15:41 | CE | Arquivada |
| 08/09/2025 00:00 | CE | Recebimento de resposta conforme Ofício Nº 3806/2025/ASPAR/GM/GM-MEC, de cinco de setembro de 2025, do Ministério da Educação. |
| 08/09/2025 00:00 | CE | Resposta ao RIC 3226/25 recebida em 03/07/2025. |
| 03/07/2025 00:00 | CE | Apresentação do RIC 3226/2025, pela Comissão de Educação, que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados". |
| 03/07/2025 00:00 | CE | Originou o RIC nº 3226/2025. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Aprovado o Requerimento. |
| 28/05/2025 10:00 | CE | Subscreveu o Requerimento o Deputado Professor Alcides (PL-GO). |
| 06/05/2025 19:55 | CE | Apresentação do REQ n. 81/2025 (Requerimento para envio de Requerimento de Informação pela Comissão), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Solicita ao Ministro de Estado da Educação a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 865/2020, bem como dos respectivos apensados". |