Transparência pública

PL 2179/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 07/05/2025

Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.

Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (24 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
CCJC:: Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara: confere se a proposição respeita a Constituição e a técnica legislativa.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.

Data	Órgão	Registro
27/10/2026 17:09	CCJC	Devolvido ao Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
27/10/2026 10:52	CCJC	Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
27/10/2026 10:51	CCJC	Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PSD/PB).
28/05/2026 13:34	CCJC	Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
07/04/2026 23:59	CCJC	O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão
10/03/2026 21:25	CCJC	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26/02/2026 00:00	CCJC	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25/02/2026 16:39	CCJC	Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).
29/10/2025 15:40	CCJC	Recebimento pela CCJC.
16/10/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 567, Letra A.
15/10/2025 17:06	CCP	Parecer recebido para publicação.
15/10/2025 14:00	CTUR	Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
15/10/2025 14:00	CTUR	Aprovado o Parecer.
01/10/2025 14:00	CTUR	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24/09/2025 14:00	CTUR	Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10/09/2025 12:03	CTUR	Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
10/09/2025 12:03	CTUR	Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
07/08/2025 15:00	CTUR	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/07/2025 00:00	CTUR	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09/07/2025 16:46	CTUR	Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
26/06/2025 11:09	CTUR	Recebimento pelo(a) CTUR.
26/06/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 97.
25/06/2025 16:10	MESA	Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
07/05/2025 18:27	MESA	Apresentação do PL n. 2179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".

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