Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Economia e crédito · apresentada em 13/05/2025
Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CDC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 12/11/2026 14:37 | CDC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 02/06/2026 18:25 | CDC | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
| 29/05/2026 13:41 | CDC | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 01/10/2025 22:49 | CDC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/09/2025 a 01/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 22/09/2025 00:00 | CDC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/09/2025) |
| 19/09/2025 13:36 | CDC | Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP). |
| 10/06/2025 00:00 | CDC | Recebimento pela CDC. |
| 10/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/06/2025 PÁG 533. |
| 06/06/2025 00:00 | MESA | Às Comissões de Defesa do Consumidor; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 13/05/2025 19:13 | MESA | Apresentação do PL n. 2280/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Dispõe sobre a destinação de percentual dos recursos depositados em plataformas digitais de operação financeira para contas de poupança de titularidade do usuário, e dá outras providências". |