Transparência pública

PL 2286/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Saúde · apresentada em 13/05/2025

Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Situação registrada: Aguardando Parecer CIDOSO

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (16 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)

MESA:: Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):: Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:: Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Emenda:: Sugestão de mudança no texto de uma proposição. No orçamento, também é o recurso que o parlamentar indica para uma obra ou serviço.
PL:: Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:: Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.

Data	Órgão	Registro
05/11/2026 00:00	CIDOSO	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2026)
04/11/2026 15:02	CIDOSO	Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (UNIÃO-MS).
04/11/2026 14:58	CIDOSO	Recebimento pelo(a) CIDOSO.
04/11/2026 09:30	CSAUDE	Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Geraldo Resende.
04/11/2026 09:30	CSAUDE	Aprovado o Parecer.
15/04/2026 09:30	CSAUDE	Aprovado o requerimento nº 105/2026,do Sr. Geraldo Resende que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa.
13/04/2026 15:13	CSAUDE	Apresentação do REQ n. 105/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.286, de 2025, que institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa".
09/09/2025 16:51	CSAUDE	Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA).
09/09/2025 16:51	CSAUDE	Parecer do Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS), pela aprovação, com emenda.
27/08/2025 23:20	CSAUDE	Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
14/08/2025 00:00	CSAUDE	Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/08/2025).
13/08/2025 20:32	CSAUDE	Designado Relator, Dep. Geraldo Resende (PSDB-MS).
11/06/2025 13:41	CSAUDE	Recebimento pelo(a) CSAUDE.
11/06/2025 12:06	MESA	Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11/06/2025 00:00	CCP	Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.
13/05/2025 19:53	MESA	Apresentação do PL n. 2286/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o Programa Saúde Itinerante para a Pessoa Idosa, com o objetivo de promover o atendimento domiciliar preventivo e continuado à população idosa, por meio de ações realizadas por profissionais de enfermagem vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS)".

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