Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 14/05/2025
Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CME
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 04/11/2026 10:00 | CME | Iniciada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CME | Encerrada a Discussão. |
| 04/11/2026 10:00 | CME | Aprovado o Parecer. |
| 15/07/2026 10:00 | CME | Lido o Parecer pelo Relator. |
| 15/07/2026 10:00 | CME | Retirado de pauta a pedido do Deputado Paulo Guedes. |
| 17/06/2026 14:02 | CME | Parecer do Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO), pela aprovação, com emendas. |
| 17/06/2026 14:01 | CME | Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Rafael Fera (PODE/RO). |
| 03/03/2026 21:52 | CME | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 20/02/2026 00:00 | CME | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/02/2026) |
| 19/02/2026 13:53 | CME | Designado Relator, Dep. Rafael Fera (PODE-RO). |
| 12/06/2025 15:27 | CME | Recebimento pela CME. |
| 11/06/2025 12:06 | MESA | Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 11/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025. |
| 14/05/2025 14:23 | MESA | Apresentação do PL n. 2300/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre medidas de incentivo à produção, comercialização e uso do etanol combustível, visando à redução do custo dos combustíveis no Brasil e ao fortalecimento da matriz energética nacional, e dá outras providências". |