Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 14/05/2025
Institui o Dia Nacional do Frentista
Situação registrada: Aguardando Parecer CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 06/11/2026 12:45 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
| 26/08/2026 16:13 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Ofício SGM-P 188/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 18/08/2026 10:53 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 11/08/2026 20:21 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/08/2026 20:21:00. Não foram apresentados recursos. |
| 03/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2026). |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 11:41 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 02/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2026, Letra B. |
| 01/07/2026 11:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 01/06/2026 13:41 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 01/06/2026 13:40 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Carlos Motta (PL/SP). |
| 06/05/2026 00:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP) |
| 15/04/2026 21:55 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 07/04/2026 23:59 | CCJC | O Relator, Dep. Luiz Carlos Motta, deixou de ser membro da Comissão |
| 26/03/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/03/2026) |
| 25/03/2026 14:00 | CCJC | Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP). |
| 03/10/2025 13:21 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 449, Letra A. |
| 26/09/2025 12:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Dep. Jandira Feghali. |
| 15/09/2025 15:20 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV). |
| 15/09/2025 15:20 | CCULT | Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação. |
| 14/08/2025 11:07 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 18/07/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/07/2025) |
| 17/07/2025 14:52 | CCULT | Designada Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ). |
| 11/06/2025 15:37 | CCULT | Recebimento pela CCULT. |
| 11/06/2025 12:06 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 11/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025. |
| 14/05/2025 16:42 | MESA | Apresentação do PL n. 2311/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Daniel Almeida (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e Orlando Silva PCdoB, que "Institui o Dia Nacional do Frentista". |