Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Trabalho e previdência · apresentada em 19/05/2025
Institui o Programa Banco Social do Emprego.
Situação registrada: Pronta para Pauta CTRAB
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/11/2026) |
| 04/11/2026 13:12 | CTRAB | Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela aprovação, com substitutivo. |
| 04/11/2026 13:11 | CTRAB | Apresentação do PRL n. 1 CTRAB (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE). |
| 14/08/2025 11:07 | CTRAB | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/07/2025 a 14/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/07/2025 00:00 | CTRAB | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/07/2025) |
| 16/07/2025 00:00 | CTRAB | Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE) |
| 13/06/2025 11:50 | CTRAB | Recebimento pela CTRAB. |
| 12/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/06/2025. |
| 11/06/2025 13:21 | MESA | Às Comissões de Trabalho; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 19/05/2025 18:19 | MESA | Apresentação do PL n. 2363/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Domingos Sávio (PL/MG), que "Institui o Programa Banco Social do Emprego". |