Transparência pública

REQ 91/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 22/05/2025

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”.

Situação registrada: Arquivada CE

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (3 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
REQ:
Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.
DataÓrgãoRegistro
27/10/2026 16:14CEArquivada
23/05/2025 00:00CERequerimento enviado com conteúdo errado pelo gabinete do autor.
22/05/2025 12:04CEApresentação do REQ n. 91/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Ismael (PSD/SC), que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1095/2022 que institui o 'agosto violeta', o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD)”. ".
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