Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Energia e minas · apresentada em 22/05/2025
Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda.
Situação registrada: Aguardando Providências Internas CEENERG
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 03/11/2026 00:00 | CEENERG | Realização de Seminário sobre o tema: "Implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (Lei 15.506/2026)", realizada com a presença dos seguintes convidados:MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA, Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;ZÉ SILVA, Deputado Federal e Presidente da Frente Parlamentar da Mineração;KENISTON BRAGA, Deputado Federal e membro da Comissão de Minas e Energia;MARIA TEREZA ALMEIDA CUNHA DE CASTRO, Especialista em Políticas e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI);DANIEL VIEIRA, Gerente de Relações Institucionais do IBRAM;BENTO ALBUQUERQUE, Ex-ministro de Minas e Energia;CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Secretário Executivo do Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE) do MDIC |
| 22/10/2026 14:36 | CEENERG | Apresentação do REQ n. 1/2026 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento do Requerimento nº 9/2025, de autoria do Dep. Arnaldo Jardim, para inclusão do Sindicel no Seminário para debater a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE), instituída pela Lei nº 15.506/2026, originária do PL 2780/2024, e regulamentada pelo Decreto nº 13.118/2026". |
| 14/10/2025 00:00 | CEENERG | Seminário realizado com a presença dos seguintes convidados:TEMA: "Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)" RAUL JUNGMANN, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM;JOSÉ LUIS PINHO LEITE GORDON, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES;PEDRO PAULO DIAS, Gerente de Inteligência de Mercado de Mineração e Transformação Mineral do BNDES;SILVIA CRISTINA ALVES FRANÇA, Diretora do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;LUCIA HELENA XAVIER, Pesquisadora do CETEM e Coordenadora do projeto (por parte do CETEM) de elaboração do documento Fundamentos para Políticas Públicas em Minerais Críticos e Estratégicos para o Brasil, realizado para o IBRAM; e ANDERSON BARRETO ARRUDA, Diretor do Departamento de Transformação e Te |
| 09/07/2025 00:00 | CEENERG | Seminário com tema sobre "Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/2024)" 1º Painel: Minerais Críticos e Estratégicos - Taxonomia e Governança com os seguintes convidados: LUCIANA CONTADOR, Representante do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM;GUSTAVO SANTOS MASILI, Coordenador do Departamento de Tecnologia e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME;CARLOS LEONARDO TEOFILO DURANS, Diretor de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - MDIC;ROGER ROMÃO CABRAL, Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM; eCLÁUDIA FRANCO DE SALLES DIAS, Gerente de Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM.2º Painel: Instrumentos Econômicos com os seguintes convidadosGUSTAVO HE |
| 27/05/2025 14:30 | CEENERG | Aprovado o Requerimento. |
| 22/05/2025 17:09 | CEENERG | Apresentação do REQ n. 9/2025 (Requerimento para realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento), pelo Deputado(a) Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP), que: "Requer a realização de Seminário, para debater o PL 2780/2024, que institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e cria o Comitê de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE). Convidados: Representantes do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; do Ministério de Minas e Energia - MME; da Agência Nacional de Mineração - ANM; do Serviço Geológico do Brasil - SGB; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Ministério da Fazenda". |