Transparência pública

REQ 22/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Comunicação e tecnologia · apresentada em 21/05/2025

Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024

Situação registrada: Aguardando Providências Internas CCOM

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (4 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
REQ:
Requerimento: pedido feito por parlamentar à Casa, por exemplo para criar uma comissão ou pedir informação.
DataÓrgãoRegistro
10/11/2026 12:40CCOMApresentação do REQ n. 25/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o aditamento ao Requerimento nº 22/2025 – CCOM, do deputado David Soares (PODE-SP), para a inclusão do Presidente Executivo do Instituto Brasileiro de Telecomunicações e Soluções Digitais (IBTD) no rol de convidados voltado à participação em audiência pública, a qual visa debater o PL 4.557/2024".
28/05/2025 14:00CCOMUsou da palavra os(as) Deputados(as) David Soares.
28/05/2025 14:00CCOMAprovado o Requerimento.
21/05/2025 17:41CCOMApresentação do REQ n. 22/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado David Soares (UNIÃO/SP), que "Requer que seja realizada audiência pública na Comissão de Comunicação sobre o PL nº 4557 de 2024".
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