Transparência pública

PL 2634/2025

Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Meio ambiente · apresentada em 28/05/2025

Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências.

Situação registrada: Aguardando Encaminhamento CMADS

Fonte oficial (Câmara)

Tramitação (33 registros no período ingerido)

O que isso significa (glossário completo)
MESA:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados: o grupo que dirige os trabalhos da Casa, recebe as proposições e decide para quais comissões elas vão.
Relator(a):
Parlamentar escolhido para estudar a proposição e apresentar um parecer, que a comissão vota.
Parecer:
Texto do relator que recomenda aprovar, rejeitar ou mudar a proposição.
Substitutivo:
Texto novo que o relator propõe no lugar do original, mudando a proposição por inteiro.
PL:
Projeto de Lei: proposta de lei comum, que vira lei se aprovada pelas duas Casas e sancionada.
DataÓrgãoRegistro
11/11/2026 10:00CMADSAprovado o Parecer.
11/11/2026 10:00CMADSLido o Parecer pelo Relator.
03/09/2026 17:29CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2026 a 03/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
12/08/2026 10:00CMADSRetirado de pauta, de ofício, em razão da abertura de prazo para emendas ao substitutivo.
12/08/2026 00:00CMADSPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2026)
11/08/2026 12:39CMADSParecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação do PL 2634/25, e do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, com substitutivo.
11/08/2026 12:39CMADSApresentação do PRL n. 2 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
16/04/2026 18:01CMADSParecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
16/04/2026 18:00CMADSApresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Chico Alencar (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
19/03/2026 16:30CMADSDesignado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).
12/03/2026 11:24CMADSDevolvida pelo Relator sem Manifestação.
11/03/2026 22:07CMADSEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/12/2025 a 11/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
04/03/2026 10:00CMADS(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Túlio Gadêlha, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
12/12/2025 00:00CMADSPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2025)
11/12/2025 11:32CMADSDesignado Relator, Dep. Túlio Gadêlha (REDE-PE).
05/12/2025 11:52CMADSRecebimento pela CMADS.
05/12/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 06/12/2025, Letra A.
04/12/2025 14:55CCPParecer recebido para publicação.
03/12/2025 10:00CDUAprovado o Parecer.
03/12/2025 10:00CDULido o Parecer pela Relatora Dep. Talíria Petrone.
26/11/2025 10:00CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
06/11/2025 11:05CDURetirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.
30/10/2025 15:37CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/10/2025 a 30/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22/10/2025 00:00CDUPrazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 23/10/2025)
21/10/2025 12:15CDUApresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
21/10/2025 12:15CDUParecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação, com substitutivo.
07/08/2025 15:00CDUEncerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10/07/2025 00:00CDUPrazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09/07/2025 16:01CDUDesignada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
26/06/2025 09:55CDURecebimento pelo(a) CDU.
25/06/2025 08:49MESAÀs Comissões de Desenvolvimento Urbano; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
25/06/2025 00:00CCPEncaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025.
28/05/2025 19:20MESAApresentação do PL n. 2634/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Institui o Programa Nacional de Estímulo à Criação e Fortalecimento dos Conselhos Municipais do Clima e Meio Ambiente e dá outras providências".
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