Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 28/05/2025
Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências.
Situação registrada: Aguardando Designação de Relator(a) CDU
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 27/10/2026 17:25 | CDU | Apensação do PL 3678/2026 a esta proposição. |
| 26/10/2026 15:42 | MESA | Apense-se a este o PL 3678/2026 |
| 05/02/2026 15:44 | CDU | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 04/02/2026 14:00 | CDU | (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026) |
| 07/08/2025 15:00 | CDU | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 10/07/2025 00:00 | CDU | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025) |
| 09/07/2025 16:03 | CDU | Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO). |
| 25/06/2025 15:47 | CDU | Recebimento pelo(a) CDU. |
| 25/06/2025 08:49 | MESA | Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 25/06/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/06/2025. |
| 28/05/2025 20:31 | MESA | Apresentação do PL n. 2638/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui, em âmbito nacional, o Programa de Conscientização, Orientação e Informação sobre Plantas Ornamentais Tóxicas, seus riscos a humanos e animais domésticos, e dá outras providências". |