Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Homenagens e datas · apresentada em 12/06/2025
Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro.
Situação registrada: Pronta para Pauta CCJC
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 30/10/2026 12:58 | CCJC | Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 28/10/2026 12:30 | CCJC | Designado Relator da Redação Final, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
| 08/09/2026 17:51 | CCJC | Recebimento pelo(a) CCJC. |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Encaminhado à CCP |
| 04/09/2026 17:00 | MESA | Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD. |
| 01/09/2026 22:56 | MESA | Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos. |
| 31/07/2026 00:00 | MESA | Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026). |
| 27/07/2026 12:11 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 27/07/2026 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B. |
| 15/07/2026 10:00 | CCJC | Aprovado o Parecer. |
| 01/07/2026 10:10 | CCJC | Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. |
| 01/07/2026 10:09 | CCJC | Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS). |
| 04/05/2026 19:22 | CCJC | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 17/04/2026 a 04/05/2026). Não foram apresentadas emendas. |
| 17/04/2026 00:00 | CCJC | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2026) |
| 16/04/2026 11:39 | CCJC | Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS). |
| 03/10/2025 13:22 | CCJC | Recebimento pela CCJC. |
| 29/09/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 30/09/2025 PÁG 469, Letra A. |
| 26/09/2025 12:38 | CCP | Parecer recebido para publicação. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Aprovado o Parecer. |
| 24/09/2025 13:30 | CCULT | Lido o Parecer pelo(a) Relator(a).Dep. Defensor Stélio Dener. |
| 17/09/2025 11:33 | CCULT | Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação. |
| 17/09/2025 11:33 | CCULT | Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR). |
| 10/09/2025 21:04 | CCULT | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2025 a 10/09/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 01/09/2025 00:00 | CCULT | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2025) |
| 29/08/2025 14:19 | CCULT | Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR). |
| 22/07/2025 09:17 | CCULT | Recebimento pelo(a) CCULT. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:47 | MESA | Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 12/06/2025 14:31 | MESA | Apresentação do PL n. 2861/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Otoni de Paula (MDB/RJ), que "Institui o Dia Nacional do Audiodescritor e do Consultor de Audiodescrição, a ser celebrado anualmente no dia 13 de dezembro". |