Câmara dos Deputados · tema (por palavra-chave): Outros · apresentada em 17/06/2025
"Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. "
Situação registrada: Pronta para Pauta CE
| Data | Órgão | Registro |
|---|---|---|
| 05/11/2026 15:37 | CE | Parecer do Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE), pela aprovação, com substitutivo. |
| 05/11/2026 15:36 | CE | Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago de Joaldo (REPUBLIC/SE). |
| 28/04/2026 20:52 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (REPUBLIC-SE). |
| 28/04/2026 20:48 | CE | Devolvida pelo Relator sem Manifestação. |
| 17/04/2026 23:59 | CE | O Relator, Dep. Thiago de Joaldo, deixou de ser membro da Comissão |
| 02/10/2025 12:01 | CE | Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/09/2025 a 02/10/2025). Não foram apresentadas emendas. |
| 23/09/2025 00:00 | CE | Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/09/2025) |
| 22/09/2025 17:00 | CE | Designado Relator, Dep. Thiago de Joaldo (PP-SE). |
| 29/07/2025 17:09 | CE | Recebimento pela CE. |
| 21/07/2025 00:00 | CCP | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/07/2025. |
| 09/07/2025 11:47 | MESA | Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
| 17/06/2025 15:17 | MESA | Apresentação do PL n. 2935/2025 (Projeto de Lei), pelos Deputados Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO) e Dr. Ismael Alexandrino PSD , que "'Institui a Política Nacional de Incentivo à Formação e ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação. '". |